📖 Michel Foucault: poder, saber e a construção da saúde mental

Michel Foucault (1926–1984) foi um dos pensadores mais marcantes do século XX, conhecido por questionar como a sociedade organiza seus saberes e exerce o poder sobre os indivíduos.

Em sua obra História da Loucura (1961), Foucault mostrou como, ao longo da história, pessoas consideradas “loucas” foram tratadas: primeiro isoladas, depois medicalizadas, revelando que a loucura não é apenas uma questão clínica, mas também social e cultural.

Ele nos convida a refletir:
🔹 Quem decide o que é “normal” e o que é “patológico”?
🔹 O diagnóstico é apenas cuidado ou também uma forma de controle?
🔹 Até que ponto os discursos da medicina e da psicologia moldam a forma como cada pessoa se percebe?

Para Foucault, o poder está presente nos discursos: ao nomear, classificar e diagnosticar, também se exerce influência sobre a vida do outro. Isso não significa negar a importância da ciência, mas questionar seus limites e seus efeitos.

✨ Hoje, trazer Foucault para a psicologia é pensar em uma prática que acolhe a singularidade, que entende o paciente para além de rótulos diagnósticos e que busca promover autonomia e dignidade.

Refletir sobre Foucault é lembrar que saúde mental não é apenas ausência de doença, mas também liberdade, crítica e possibilidade de ser quem se é.

🔹 Michel Foucault e o Direito de Escolher

Ao refletir sobre saúde, poder e sociedade, Michel Foucault nos lembra que muitas vezes os discursos médicos e institucionais podem limitar a autonomia do indivíduo. Mas é fundamental reforçar: todo paciente tem direito de recusar qualquer tratamento que não lhe pareça conveniente.

Esse direito está garantido pelo Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), que assegura ao paciente a autonomia sobre decisões em relação ao seu corpo e sua saúde, inclusive o direito de negar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos.

Esse direito se estende também à saúde mental, mas com ressalvas importantes.

📌 Em condições comuns:
O paciente tem autonomia plena para aceitar ou recusar psicoterapia, medicamentos ou internação. Isso está garantido pela Constituição, pelo Código de Ética Médica (CFM 2.217/2018) e pela Lei 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica).

📌 As ressalvas:
Em situações em que a pessoa não tem condições de discernir sobre sua própria saúde ou quando existe risco imediato de dano a si mesma ou a terceiros, pode haver uma internação involuntária ou compulsória.

• Internação involuntária: solicitada por familiares e autorizada por médico.

• Internação compulsória: determinada pela Justiça.

Isso é previsto na Lei 10.216/2001, que garante direitos aos usuários de saúde mental, mas também abre espaço para medidas protetivas em casos graves.

👉 Ou seja: na saúde mental, o direito de recusar tratamento é regra — mas pode ser limitado apenas em casos extremos, sempre mediante justificativa técnica, comunicação ao Ministério Público e supervisão legal.

No entanto, na prática cotidiana, esse direito raramente é falado. Por quê?
👉 Porque historicamente a saúde foi organizada em torno de estruturas de poder que muitas vezes colocam o saber técnico acima da experiência do paciente.
👉 Porque ainda se reproduz a ideia de que questionar tratamentos é “desobedecer” à autoridade médica.

Foucault nos ajuda a pensar: se a saúde é cuidado, por que o direito de dizer “não” não é valorizado?
O verdadeiro cuidado precisa reconhecer a subjetividade, a liberdade e os limites de cada pessoa.

💡 Informação liberta. Saber que você tem esse direito é um passo para transformar a relação entre pacientes e profissionais em algo mais humano, ético e respeitoso. 

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